Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Liga de Estudos de Direito Empresarial e Societário

Nascemos da inquietação de quem queria ir além da sala de aula — e hoje conectamos a comunidade acadêmica e profissional ao universo do Direito Empresarial e Societário.

Cláusula Preambular

"Promover a disseminação do conhecimento e contribuir para a formação e o aprimoramento da comunidade jurídica e acadêmica nas áreas de Direito Empresarial e Societário."

— Missão da LEDS UFRN
Cláusula Primeira — Identidade

O que é a LEDS?

A LEDS é um projeto de Pesquisa e Extensão do curso de Direito da UFRN, criado a partir da inquietação de alunos diante da necessidade de um maior aprofundamento em Direito Empresarial e Societário na formação oferecida pela instituição.

Assim, o projeto busca ampliar o contato dos estudantes com a área, promovendo debates, pesquisas e atividades acadêmicas que aproximem a teoria da prática jurídica.

Ao longo do caminho, percebemos que o Direito Societário, isoladamente, já não comportava nossas ambições: decidimos, então, abranger todo o universo do Direito Empresarial. Somos a Liga de Estudos de Direito Empresarial e Societário (LEDS UFRN).

  • Fomentar o conhecimento teórico e prático — palestras, workshops e seminários com profissionais renomados, e promoção de estudos de caso
  • Estimular o debate e a reflexão — grupos de estudos, debates e mesas-redondas sobre Direito Societário
  • Divulgar e compartilhar conhecimentos — produção acadêmica e oferecimento de treinamentos e capacitações
Cláusula Segunda — Administração

Nossa Equipe

A estrutura responsável pelas atividades e coordenadorias da liga neste mandato.

Dr. André Elali
Professor Presidente / Orientador

Dr. André Elali

Advogado, sócio-fundador do André Elali Advogados e professor titular da UFRN. Especialista em Direito Tributário, mestre em Direito Político e Econômico e doutor em Direito Público, com estágios de pesquisa em centros como o Max-Planck-Institut, a Queen Mary University of London e a Universidade de Lisboa.

Dr. Luís André Negrelli
Presidente de Honra

Dr. Luís André Negrelli

Advogado, sócio do escritório Eizirik Advogados. Especialista em Direito Societário pela FGV/SP, doutor em Direito Comercial pela USP/SP e professor da FGV Direito SP e do IBMEC/SP. Pesquisador bolsista do Max-Planck-Institut, em Hamburgo, e professor visitante na Università degli Studi di Firenze, Itália.

Coordenadorias
§ Art. 1º

Coordenação Geral

Responsável pela visão institucional da LEDS, pelas parcerias da liga e pela gestão interna e externa do projeto.

§ Art. 2º

Desenvolvimento Humano

Cuida da cultura organizacional da liga e do desenvolvimento e bem-estar dos seus membros.

§ Art. 3º

Eventos

Organiza os expedientes da liga e viabiliza a participação da LEDS em simpósios, seminários e eventos externos.

§ Art. 4º

Mídias Sociais

Cuida da presença da LEDS nas redes sociais, dando visibilidade às atividades e fortalecendo o posicionamento da liga.

§ Art. 5º

Pesquisas

Incentiva a produção científica dos membros — da escrita de artigos ao livro anual da LEDS — e contribui para o debate acadêmico em Direito Empresarial e Societário.

Cláusula Terceira — Expedientes Externos

Expedientes Externos

Os Expedientes Externos são encontros nos quais profissionais do Direito e professores dialogam com os membros sobre temas de Direito Empresarial e Societário — por meio de exposições teóricas ou da análise de casos concretos.

Expediente sobre dissolução parcial de sociedades
Expediente

Resolução de conflitos na Junta Comercial: análise casuística da dissolução parcial de sociedades

Com Dr. André Santa Cruz e Dra. Amanda Mesquita — uma análise prática da dissolução parcial de sociedades, abordando a competência das Juntas Comerciais, o direito de retirada, a apuração de haveres do sócio retirante, o papel do DREI e os procedimentos de registro empresarial.

[Data]
Visita técnica Hospital Memorial
Visita técnica

Estrutura societária e compliance — case Hospital Memorial

Convite do Dr. Hindenberg Dutra para conhecer um case de sucesso junto à equipe do Hospital Memorial — organização societária, modelo de gestão e práticas de compliance voltadas à segurança jurídica e administrativa.

[Data]
Expediente sobre contabilidade
Expediente

Noções introdutórias de Contabilidade

Com Anderson Dantas e Carlos Braga, da Braga e Dantas Advogados — contabilidade aplicada ao Direito Empresarial e Societário, com abordagem tributária: balanço patrimonial, DRE, DFC, valuation e escrituração fiscal (ECD, ECF, EFD).

[Data]
Palestra Apuração de Haveres
Palestra

Apuração de Haveres: Critérios Científicos e Standards de Controle Judicial

Palestra com Dr. Gabriel Martins de Araújo sobre os critérios técnicos e os parâmetros de controle judicial aplicados à apuração de haveres em dissoluções societárias.

[Data]
Palestra com LBA Advogados
Parceria

Noções iniciais e natureza do direito societário

Com Arthur Araújo, da LBA Advogados — os fundamentos e a natureza jurídica do Direito Societário na prática do mercado.

[Data]

Outros expedientes

Thaís GasparianSócia/Partner de Corporate & M&A do Mattos Filho
Aspectos Práticos dos Contratos de Compra e Venda de Participações Societárias
André Ziccardi de CarvalhoLefosse Advogados
Overview do Processo de M&A
Arthur AraújoLBA Advogados
Noções iniciais e natureza do direito societário
Marcelo Lauar Leite
Acordo de sócios para startups
Henrique ArakeArake Tomazette Advogados Associados
Sociedades anônimas: conceitos introdutórios, órgãos e governança corporativa
Allan TuranoS.A.F Botafogo
Governança para empresas de alto crescimento: como preparar a estrutura societária para receber rodadas de investimento e o papel dos acordos de acionistas na proteção de minoritários e fundadores
Cláusula Quarta — Expedientes Internos

Expedientes Internos

Encontros periódicos voltados ao aprofundamento acadêmico, capacitação e integração dos membros — nos quais os próprios integrantes da LEDS ministram aulas, apresentações e discussões sobre temas relevantes do Direito Empresarial e Societário, estimulando o protagonismo acadêmico e a formação técnica dentro da liga.

Exemplo

Fundamentos do Direito Empresarial e a Teoria da Empresa

Conduzido pelo membro Raio Avelino, um dos fundadores da LEDS.

Cláusula Quinta — Outras Iniciativas

Outras iniciativas da LEDS

Produção de artigos científicos

Elaboração e desenvolvimento de artigos acadêmicos, promovendo o aprofundamento em temas relevantes, o pensamento crítico e a pesquisa jurídica.

Livro anual

Anualmente, a LEDS organiza a publicação de um livro acadêmico, reunindo produções científicas desenvolvidas por seus membros.

Oficinas práticas

Oficinas voltadas ao Direito Societário e Empresarial, para aplicar conhecimentos teóricos em situações próximas à realidade profissional.

Cláusula Sexta — Produção Intelectual

Conteúdos

Artigos, análises e opiniões produzidos por membros da liga.

§

Nosso primeiro livro está a caminho

O primeiro livro da LEDS está em desenvolvimento pelos nossos membros. Em breve, os conteúdos publicados vão aparecer aqui.

Cláusula Sétima — Processo Seletivo

Faça parte da LEDS

[Texto de chamada — ex: A cada semestre, a LEDS abre um novo processo seletivo para estudantes de Direito da UFRN interessados em Direito Empresarial e Societário.]

01

Inscrições

[Preencher formulário de inscrição dentro do período divulgado.]

02

Carta de apresentação

Novidade deste semestre: no lugar do mini-artigo de 2 páginas, os candidatos escrevem uma carta de apresentação. [Detalhar tema ou diretrizes da carta.]

03

Entrevista

[Conversa com membros da diretoria sobre motivação e disponibilidade.]

04

Resultado

[Divulgação dos aprovados e integração à liga.]

[Período de inscrições: DD/MM a DD/MM]

Inscreva-se
Documento oficial

Edital do Processo Seletivo

Consulte as regras completas, critérios de avaliação e cronograma detalhado.

Baixar edital (PDF)